Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como

Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Obras Psicografadas e direito autoral

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição

relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do